Estudantes braisileiros entre 15 e 16 anos não sabem resolver questões de matemática básica
Foto: Reprodução / Rádio Globo
Cerca de 70% dos estudantes brasileiros entre 15 e 16 anos não conseguem resolver questões básicas de Matemática. A conclusão é do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), aplicado no ano passado em 72 países e divulgado nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na disciplina o Brasil ficou com média de 377, enquanto a média estabelecida pela OCDE é 490. Se comparadao a 13 países de características socioeconômicas semelhantes à do Brasil, o país só ganha da República Dominicana, que ficou com 328. O desempenho em Matemática é avaliado desde 2003, a partir de quando, a cada três anos, o Brasil teve ganho médio de 6 pontos. A entidade considera positivo, mas o dado mais recente preocupa: desde 2012 a queda foi superior a 11 pontos, de acordo com o Estadão. Internamente, o Paraná teve melhor despenho entre os estados, com 406 na média de aprovação, seguido do Espírito Santo (405); o pior resultado foi de Alagoas (339). No Pisa também são avaliadas habilidades dos estudantes em leitura e ciências, nas quais os resultados estão estagnados desde 2000 e 2006, respectivamente. Em Ciências, mais de 56% dos alunos brasileiros entre 15 e 16 anos conseguem responder apenas questões de baixa exigência cognitiva, com escore de 401 pontos, abaixo da média da OCDE, de 493. O Brasil só fica à frente do Peru (397) e República Dominicana (332). Alagoas permanece o pior estado, com 360 pontos. Espírito Santo é o melhor avaliado na disciplina, com 435 pontos. A Leitura é a avaliação com resultados mais positivos. A nota média dos países-membros da organização foi 493, enquanto a média nacional chegou e 407. No entanto, 51% dos estudantes pesquisados estão abaixo do nível considerado aceitável para o exercício da cidadania, por exemplo, não conseguem reconhecer a ideia principal de um texto ou interpretar fatores implícitos no material. No Espírito Santo o índice é de 46,7%, enquanto que em Alagoas vai além dos 70%. O Brasil ocupa o antepenúltimo lugar entrre os 14 países de realidades semelhantes: à frente apenas do Peru (398) e a Repúblicana Dominicana (358). Foram ouvidos 23.141 estudantes de 841 instituições de ensino municipais, federais e privadas; a maioria era do sexo feminino, matriculada no ensino médio na rede estadual, em escola da área urbana.
Renan critica ministro do STF e diz que já cumpriu ‘decisões piores’ de Marco Aurélio
Foto: Jane de Araújo / Agência Senado
O ainda presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez um pronunciamento nesta terça-feira (6) após a Mesa Diretora da Casa decidir que não cumpriria a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastá-lo do cargo. “Há uma decisão da Mesa que tem que ser observada, tomada em relação à separação e independência dos Poderes. Vamos aguardar a decisão do Supremo”, explicou Renan. Ele se recusou a responder perguntas dos jornalistas e fez apenas um anúncio breve, questionando o posicionamento do ministro. Renan criticou duramente Marco Aurélio e disse que já teve que cumprir “decisões piores” do magistrado, como a que impediu a votação que acabaria com os supersalários do Legislativo. “Ao tomar uma decisão para decidir afastar o chefe de um poder, por decisão monocrática... A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, concluiu. Renan questionou, ainda, a necessidade de determinar o seu afastamento a nove dias do fim de seu mandato à frente da Casa. No documento elaborado nesta terça, a Mesa Diretora do Senado defende que os efeitos da decisão do ministro "impactam gravemente no funcionamento das atividades legislativas, em seu esforço para deliberação de propostas urgentes, para contornar a grave crise econômica". Diz ainda que o acórdão de recebimento da denúncia contra Renan não foi publicado e que não houve prazo para sua defesa.
Amélia Rodrigues: Quadrilha explode banco e deixa caixas e teto destruídos
Foto: Jair Portela/ Arquivo Pessoal
Uma agência bancária de Amélia Rodrigues, na região de Feira de Santana, foi explodida na madrugada desta terça-feira (6). Conforme a Polícia, a ação ocorreu por volta das 2h e danificou a agência da Caixa Econômica, situada no centro da cidade. Com as explosões, os caixas eletrônicos ficaram destruídos e parte do teto desabou. Segundo o G1, a polícia não informou detalhes sobre os criminosos. Também não há informação de quantia roubada. As buscas continuam na região.
Juiz federal determina prisão preventiva de Adriana Ancelmo, esposa de Sérgio Cabral
Foto: Blog da Lu Lacerda / IG
O juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal no Rio de Janeiro, ordenou nesta terça-feira (6) a prisão preventiva de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do estado, Sérgio Cabral. A Polícia Federal já está nas ruas para cumprir o mandado. A medida acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a coluna Lauro Jardim, de O Globo, denunciou Adriana, além de Cabral, Wilson Carlos, ex-secretário de Governo do ex-governador, Carlos Bezerra, ex-assessor de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), além de todos os demais presos pela Lava Jato no Rio há três semanas, no âmbito da Operação Calicute.
Senado decide que não cumprirá decisão do STF sobre afastamento de Renan
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não vai cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, de afastar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o G1, os senadores definiram que vão aguardar a deliberação do plenário da Corte sobre o caso. A decisão foi tomada em uma reunião com Renan, que teria garantido ter respaldo jurídico para não assinar a notificação sobre a determinação de Marco Aurélio. Essa seria uma estratégia do peemedebista para se manter no cargo ao menos até esta quarta (7), quando o STF deve julgar seu recurso. Os demais integrantes da Mesa aconselharam o presidente a cancelar a sessão de votações desta terça (6), assim como a sessão conjunta do Congresso Nacional e o jantar de confraternização natalina, que ocorreria na residência oficial de Renan. O peemedebista se recusou a receber o oficial de Justiça para assinar o documento, e o agente aguarda deste às 9h desta terça em uma antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação.
Servidores do Rio de Janeiro protestam contra pacote de austeridade do governo
Foto: Reprodução / Globo News
Os sevidores do Rio de Janeiro protestam nesta terça-feira (6) contra o pacote de austeridade proposto pelo governo estadual para conter a crise financeira instalada no estado. Por volta das 13h (no horário de Brasília), servidores de deferentes categorias chegaram a jogar bombas na direção da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e os policiais revidaram. No interior do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo, os deputados temiam que os manifestantes conseguissem invadir a Casa. Pelo menos 50 bombas foram arremessadas pela polícia, que foram respondidos com pedras e morteiros pelos manifestantes. O spray de pimenta chegou até o plenário da Casa, de acordo com o G1. Médicos da Alerj distribuíram máscaras antigás.  Homens da Força Nacional entraram no palácio. A confusão alcançou o fórum, onde advogados corriam para tentar escapar do confronto. Policiais entrincheirados dentro da Igreja São José também dispararam balas de borracha na direção dos manifestantes, deixando um servidor e um policial feridos. Os manifestantes protestam contra o atraso no pagamento dos salários e contra as medidas de arrocho propostas pelo governo estadual. As votações devem seguir até o próximo dia 15. 
Cármen Lúcia decidirá data de julgamento de afastamento de Renan; ministro pediu urgência
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Caberá a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se a liminar, que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, será inclusa na pauta de julgamentos do Pleno desta quarta-feira (7). Nesta terça-feira (6), a presidente do STF afirmou que “tudo o que for urgente para o Brasil, eu pauto com urgência”. O ministro Marco Aurélio, que deferiu a liminar, pediu urgência para que o caso seja pautado. A decisão foi tomada depois que o Senado impetrou um agravo contra o afastamento de Renan da Presidência. No agravo, o ministro abriu vista para a Rede Sustentabilidade, que pediu o afastamento do senador. O partido argumento que réus não podem ocupar cargos que os deixem na linha sucessória da Presidência da República. A denúncia contra Renan por peculato foi aceita pelo STF na última quinta-feira (1º). O julgamento da ação da Rede já foi iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Já há seis votos favoráveis ao pedido do partido. O Senado impetrou um mandado de segurança contra o afastamento de Renan, que foi distribuído para Rosa Weber.
Com prefeitos, Rui pede união entre Estado e Municípios para superar crise
Foto: Pedro Moraes/GOVBA
O governador Rui Costa afirmou que o momento do país exige pacto entre estados e municípios. A declaração foi feita nesta terça-feira (6) durante abertura de um encontro de prefeitos em Guarajuba, no Litoral Norte baiano. "O Brasil vive a pior crise econômica, política e institucional dos últimos 50, 60 anos. Temos que trabalhar juntos pela solução da crise no nosso país. Recebemos uma tarefa, uma responsabilidade, que é a de executar tudo o que nos comprometemos com o nosso povo, seja na saúde, na educação ou na infraestrutura, em todas as áreas", afirmou Rui. Promovido pela União de Municípios da Bahia (UPB), o evento orienta gestores para a transição municipal, com discussão do mandato 2017/2020.  Ainda em Guarajuba, dez órgãos estaduais montaram balcões para tirar dúvidas, apresentar programas e oferecer suporte técnico em áreas como saúde, educação e planejamento. Instituições financeiras, como a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), também estão no encontro, apresentando linhas de crédito. 
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 13:10

Curtas do Poder: Clima da Câmara segue estilo 'leokretiano'

por Zeca de Aphonso

Curtas do Poder: Clima da Câmara segue estilo 'leokretiano'
Há muito falei que nosso amigo Fábio Mota estava afastado dos “brothers fat”. Cansou. O caminho talvez seja o PRB de “Tio Edir”, que vem se tornando um apêndice do DEM. A Câmara de Vereadores está em clima “leokretiano”. Os vereadores se tratam com carinhosos apelidos de “Ti”, “Ki”, “Cecel”, “Gê” e outros mais. Tem um que é chamado de “meu neguinho Val”. É muito amor. Kret fez escola. O filme do Iphan Bahia de liberações polêmicas não vem de hoje. A demolição de casarão no Largo da Vitória rendeu até Polícia Federal. Depois de muito disse me disse, acabou em pizza e o monstrengo sobe. Faltou Geddel com sua “diplomacia” para barrar a construção. E o ex verde Juca Ferreira que mandou liberar a construção do La Vue pode ser agraciado com foro privilegiado, a secretaria de Cultura. Esse Juca pode até ser um intelectual, mas é sabidinho que só! Saiba mais!
Decisão de afastar Renan do Senado é caso de impeachment de ministro do STF, diz Gilmar
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Foi o ministro Marco Aurélio Mello o responsável por afastar Renan Calheiros da presidência do Senado. Por conta disso, o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que a situação seria o caso de inimputabilidade ou impeachment do colega de toga. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, Mendes teria dito que "não se corre atrás de doido, porque não se sabe para onde ele vai", declarou. 
Declaração de Davidson 'nos surpreende', diz Everaldo; 'historicamente' aliado
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, rebateu nesta segunda-feira (6) uma declaração do presidente do PCdoB na Bahia, o deputado federal Davidson Magalhães, de que “o ciclo do partido se esgotou” (veja aqui). O comentário aconteceu após o partido decidir neste domingo (4), em reunião da direção nacional, lançar candidato próprio à Presidência da República em 2018. Em nota, o petista se disse surpreendido com “este tipo de discurso” vindo de “um partido historicamente nosso aliado”, o que seria esperado dos grupos de direita. “O presidente do PT entende que é um direito de todos os partidos lançarem candidaturas, mas neste momento político não podemos criar clima que não seja o de união das esquerdas para enfrentar os grupos que querem massacrar a população”, afirma o comunicado. Além do recado à legenda aliada, Everaldo ainda defendeu que as ações do partido trouxeram benefícios para a maioria do povo brasileiro, sendo reconhecidas no Brasil e internacionalmente. “Por isso deverão continuar”, conclui.
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 12:20

Santa Brígida e Olindina têm estiagem reconhecida por União

por Francis Juliano

Santa Brígida e Olindina têm estiagem reconhecida por União
Santa Brígida tem 66,2% da população afetada/Foto: Reprodução / Youtube
As cidades baianas de Olindina, no agreste, e Santa Brígida, no nordeste do estado, tiveram os decretos de emergência por estiagem reconhecidos pela União nesta terça-feira (6). Em Santa Brígida, cidade da região de Paulo Afonso, 66,2% da população é afetada, enquanto que em Olindina 48,7% dos moradores sofrem com a falta de água. Ao Bahia Notícias, o prefeito Carlos Clériston Santana Gomes (PT), disse que espera auxílio financeiro, além dos previstos carros-pipa, para diminuir perdas no rebanho de bovinos e na safra de produtos, como feijão, milho e mandioca. “A gente precisa de água, principalmente para os animais, como também apoio financeiro. Praticamente 50% do gado já foi perdido, e a safra tá (sic) prejudicada. Sem falar que nesse época do ano aumenta a demanda por água”, relatou Clériston Gomes, conhecido como “Gordo de Raimundo”, ao BN. Através do reconhecimento da emergência das cidades pela União, os municípios podem solicitar acesso a benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nos locais afetados.
Jornalista que sobreviveu a acidente posta foto no hospital: 'Não tinha ideia do carinho'
Foto: Reprodução / Facebook
O jornalista Rafael Henzel publicou na noite desta segunda-feira (5) uma foto em que aparece no hospital da Colômbia, em recuperação. O locutor da Rádio Oeste Capital FM é um dos seis sobreviventes do acidente com a aeronave da LaMia que levava a delegação da Chapecoense para o país colombiano na útlima terça-feira (29). "Eu não tinha a mínima ideia do carinho e da torcida de vocês. Cada mensagem  me enche de força para o tratamento. Como todo guerreiro Chapecoense, vou firme pra voltar ao convívio. Rezem pelo FOlmann, Ruschell e Neto", escreveu, em referância aos jogadores da Chape que estão em recuperação no hospital. De acordo com o G1, Henzel está com pneumonia, mas já respira normalmente. 

Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 11:40

Oposição promete apresentar às 15h o segundo pedido de impeachment de Temer

por Daniel Weterman | Estadão Conteúdo

Oposição promete apresentar às 15h o segundo pedido de impeachment de Temer
Foto: Lula Marques / Agência PT
Os partidos de oposição PT e PCdoB prometem apresentar nesta terça-feira (6) às 15h, mais um pedido de abertura de processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o PSOL protocolou o primeiro pedido com teor semelhante. O PT informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o pedido vai ser apresentado na mesa diretora da Casa e é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e juristas, como Marcelo Neves e Cláudio Fonteles, que foi procurador-geral da República durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o partido, o pedido de afastamento do presidente se baseia no envolvimento do peemedebista no conflito gerado entre o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Veira Lima. "A fundamentação do pedido se baseia no envolvimento de Temer em crime de responsabilidade e advocacia administrativa, quando o presidente golpista pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a 'achar uma solução' para a solicitação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que queria a liberação de uma obra embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois teria interesses particulares no prédio", afirma a legenda. O pedido do PSOL também aponta para crime de responsabilidade no envolvimento de Temer com uma "questão particular" de Geddel. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence, afirmou por meio da assessoria do partido que a ação não é política, mas é a constatação de que houve crime de responsabilidade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que os parlamentares não vão assinar o pedido, apenas apoiar, para que não fiquem impedidos de participar do processo, inclusive das votações.
Pensão por morte: Muda forma de cálculo; valor poderá ser inferior ao salário mínimo
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Além da aposentadoria, a concessão da pensão por morte também sofre mudanças com a reforma da Previdência, que começou a tramitar nesta segunda-feira (6) na Câmara, na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Ao contrário da aposentadoria, o valor da pensão por morte poderá ser inferior ao salário mínimo. O benefício será calculado da seguinte forma: 50% de cota familiar, acrescido de 10% para cada dependente. Deste modo, se o contribuinte recebia R$ 3 mil e tinha dois filhos, o valor da pensão será de R$ 2,1 mil. Quando os filhos atingirem a maioridade, a cota adicional de 10% não se reverte para viúva, de forma que ela passará a receber R$ 1,5 mil. Também não poderá ser acumulado o benefício de aposentadoria e pensão por morte – o beneficiário deve escolher um dos dois para receber. Órfãos de pai e mãe poderão acumular as duas pensões. Para os viúvos com idade inferior a 44 anos não recebem pensão por morte vitalícia, mantendo a mudança realizada em 2015. Cônjuges menores de 21 anos recebem pensão por três anos; entre 21 e 26 anos, por seis; entre 27 e 29 anos, por dez; entre 30 e 40, por 15; e até 43 anos, por vinte anos. 
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 11:00

Destaque, Juninho faz retrospectiva de 2016 e projeta futuro no Bahia: 'Quero títulos'

por Ulisses Gama

Destaque, Juninho faz retrospectiva de 2016 e projeta futuro no Bahia: 'Quero títulos'
Juninho cumpriu promessa para Sr. Aderbal, funcionário | Foto: Divulgação / ECB
Com os cabelos descoloridos em virtude de uma promessa para Sr. Aderbal, funcionário do Bahia há mais de 20 anos, Juninho leva no rosto o sorriso de felicidade por ter conquistado pelo Esquadrão de Aço o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro de 2017. Em sua primeira passagem por um clube de expressão nacional, ele foi destaque. 55 partidas, onze gols marcados e o apreço da torcida do Bahia. Com 30 anos de idade, ele não nega que é o seu melhor momento na carreira. "Tenho muito mais que agradecer do que reclamar. Foi um ano fantástico. Quando cheguei, achei que seria rejeitado pela torcida pelo fato de ter saído de um clube de menor expressão e que tinha sido rebaixado, mas graças a Deus me adaptei, a torcida me abraçou", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Nas últimas partidas da Série B, o camisa 5 ficou de fora por causa de uma dupla entorse no joelho e no tornozelo, adquirida no jogo contra o Sampaio Corrêa, pela 35ª rodada.  A partir do acontecimento, o carioca se tornou um dos adeptos na intensa briga pelas quatro primeiras posições. "Tenho uma palavra que define tudo: gratidão. Tenho muita gratidão por eles [torcedores], que mesmo cobrando bastante, eles sabiam que poderíamos dar um retorno. Eles nos apoiaram desde o começo do ano e o público foi aumentando a cada triunfo nosso. No final, pude estar como um torcedor e foi fantástico", indicou. Juninho também faz uma avaliação da temporada, relembra momentos da Série B, comenta a recuperação de sua lesão e já projeta o ano de 2017 pelo Esquadrão, onde deseja se tornar um ídolo. Clique aqui e confira a entrevista completa!
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 10:47

Renan permanece na corda bamba

por Samuel Celestino

Renan permanece na corda bamba
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Alguns senadores estão em movimento para devolver ao já ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidência  da qual foi, nesta segunda-feira (5), destituído pelo ministro Marco Aurélio, em desconformidade com um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, de sorte que permanecesse no cargo até o dia 21 deste dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal entrará em recesso para somente retornar em fevereiro. O curioso é que o pedido de vistas feito pelo ministro Toffoli, ocorreu quando já havia uma decisão por maioria dos integrantes da Corte e, mesmo assim, ele insistiu no pedido. O que desejam os senadores que realizam o movimento dificilmente acontecerá, porque Calheiros se tornou um desses personagens da política mal visto pela população, como ficou demonstrado nas manifestações do último domingo. Para ir mais adiante, e não ficar apenas com a movimentação dos senadores,  a advocacia do Senado entrou nesta terça (6) com um recursos junto ao STF, por entender que a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello violou “o princípio de separação dos Poderes”. Isso significa dizer que até uma decisão do Supremo que deverá acontecer ainda hoje, como já dito, Renan Calheiros continuará afastado da presidência. A advocacia do Senado alega que deveria ainda ser exigido que o processo penal contra o presidente do Senado passasse pela autorização de ao menos 2/3, como ocorreria com o Presidente da República e, mais ainda, que a decisão do STF violou os pontos cardeais do direito, pela ordem:  1- princípio da legalidade, 2-  princípio do devido processo legal, 3 – princípio da separação dos poderes e, 4 –princípio da inafastabilidade da jurisdição. A situação, portanto, se complica e agora o Supremo Tribunal Federal  terá que que dar a decisão definitiva. Renan Calheiro deixa ou não deixa a presidência do Senado?
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 10:45

Reforma da Previdência: Texto tem dispositivo para ajuste automático da idade mínima

por Luana Ribeiro

Reforma da Previdência: Texto tem dispositivo para ajuste automático da idade mínima
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
A PEC 287, que institui a reforma da Previdência, tem um dispositivo de ajuste da idade mínima de acesso ao benefício, que foi definida em 65 anos. Segundo o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, o ajuste acontece de forma automática a partir da mudança na idade de sobrevida, calculada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alteração, porém, não ocorrerá todos os anos, mas sim quando a expectativa de sobrevida aumentar em um ano. “Isso demora um pouco para acontecer”, destaca Caetano. A sobrevida é a expectativa de vida a partir dos 65 anos – atualmente, calcula-se que os brasileiros vivam 18 anos a mais após completar essa idade. No momento em que a taxa aumentar para 19, ocorrerá o primeiro ajuste. De acordo com o secretário, a previsão é de ocorrerem dois ajustes até 2060. 
Previdência: Mudanças incluem idade mínima, tempo de contribuição e cálculo da reposição
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, apresentou nesta terça-feira (6) os detalhes da reforma previdenciária, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados nesta segunda (5), na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. Entre as regras de acesso permanente, está a já anunciada idade mínima de 65 anos e tempo de contribuição mínimo de 25 anos. O piso será o salário mínimo – não haverá aposentadoria com valor inferior e o teto, de R$ 5189,99 (Regime Geral da Previdência Social). Para receber acima do teto, será necessária a adesão à previdência complementar, já existente em alguns estados, como a Bahia, e a União. As novas regras valerão, a partir da sanção da PEC, para trabalhadores com 50 anos ou menos (homens) e 45 anos ou menos (mulheres), enquanto que os contribuintes que já estão aposentados ou que já completaram a idade para se aposentar não sofrerão alterações. Para os profissionais na faixa etária acima de 50 anos (homens) e 45 anos (mulheres) a partir da data que a regra passa a valer, haverá uma regra de transição: sobre o tempo de contribuição restante, incidirá um acréscimo de 50%. Ou seja, se uma pessoa tem 52 anos e resta apenas 1 ano  de contribuição, ela terá que contribuir por mais seis meses antes de se aposentar (um ano e meio, portanto). O cálculo do valor de reposição terá como base a média dos salários recebidos ao longo da vida, acrescido de um ponto percentual por ano a mais de contribuição além do tempo mínimo. Desta forma, os trabalhadores terão, em geral, 76% de taxa de reposição caso se aposentem com 65 anos e 25 de contribuição, alcançando 100% somente com 49 anos de contribuição. O cálculo substituirá o fator previdenciário e a fórmula 85/95, que são considerados atualmente. Policiais militares e bombeiros se submetem às novas regras, mas a regra de transição será definida por cada estado. Já policiais civis e federais já têm regra de transição definida: a partir dos 55 anos (homens) e 50 anos (mulheres). Políticos estarão submetidos ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas as regras serão criadas por cada âmbito federativo (Municípios, Estados e União). Outro ponto de mudança é a término definitivo da paridade entre servidores ativos e inativos, que garantia que os aposentados recebessem reajuste na mesma data e índice que os servidores da ativa. 
Trânsito será modificado no Comércio a partir desta quarta para dia de Conceição da Praia
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
O trânsito na região do Comércio será alterado já nesta quarta-feira (7) para o Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da Bahia. A partir das 19h até as 6h de sexta-feira (9), haverá interdições no tráfego de veículos na região onde fica a Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia. Será proibida a circulação e o estacionamento na Avenida Lafayette Coutinho (Contorno), entre o Solar do Unhão e a Praça Visconde de Cayru, Rua Conceição da Praia, Rua Don Macedo Costa (Ladeira da Conceição), Rua Doutor Miguel Vitorino, Rua Dionísio Martins, Praça Visconde de Cayru, Rua da Bélgica - entre as ruas Portugal e Miguel Calmon -, Rua Corpo Santo e Rua Santos Dumont. As ruas Miguel Calmon e da Holanda e a Avenida da França sofrerão interdição progressiva em razão da procissão após a missa solene marcada para às 8h. 
Piloto do avião da LaMia tinha mandado de prisão decretado, diz ministro boliviano
Foto: Reprodução / Facebook
O piloto do avião que transportava a delegação da Chapecoense para a Colômbia, Miguel Quiroga, tinha mandado de prisão decretado por ter desertado da Força Aérea. A informação foi passada pelo ministro boliviano da Defesa, Reymi Ferreira, nesta segunda-feira (5), segundo o qual os pilotos assumem compromisso de, após formados, não se retirarem da Força Aérea até cumprirem com os anos de serviço militar previstos. Quiroga teria evitado a prisão com recursos na Justiça, de acordo com O Globo. O piloto boliviano, um dos sócios da LaMia, tinha 36 anos e estava responsável pelo avião que caiu com o time da Chapecoense, jornalistas e convidados na última terça-feira (30). A delegação seguia para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, em Medellín.
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 09:55

Bahia faz sondagem por volante Michel, destaque do Atlético-GO na Série B

por Ulisses Gama

Bahia faz sondagem por volante Michel, destaque do Atlético-GO na Série B
Foto: Divulgação
Atrás de reforços para montar o seu elenco para a temporada de 2017, o Bahia já tem um jogador em vista. Trata-se do volante Michel, de 26 anos, que se destacou pelo Atlético Goianiense, campeão da Série B. A informação foi confirmada pelo presidente do Grêmio Novorizontino, Genílson Rocha. "Teve a sondagem. Eles conversaram com o gerente do nosso clube [Luiz Carlos Goiano]. Temos uma negociação em cima do mesmo jogador com o Grêmio. É um atleta que fez um Campeonato Brasileiro com excelência, visto que foi campeão e atuou em todos os jogos. Sabemos da grandeza do Bahia e quando chegou essa sondagem, entendemos que devemos considerar. Mas, até o momento, não chegou proposta oficial", revelou, em entrevista ao Bahia Notícias. Em 35 partidas pelo rubro-negro goiano na competição nacional, Michel marcou quatro gols. Ele, que pertence ao Grêmio Novorizontino até 2018, acumula passagens por clubes como Guarani de Palhoça-SC, Madureira-RJ e Porto Alegre.
Interino, Viana anuncia que suspenderá tramitação da PEC do Teto
Foto: Marcos Oliveira / Agencia Senado
Mesmo tendo declarado que não iria se precipitar, o presidente interino do Senado, Jorge Viana (PT-AC), anunciou em reunião que suspenderá toda a pauta de votações de interesse do governo, o que inclui o segundo turno da PEC do teto dos gastos, Lei de Licitações, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Jorge Viana está compreensivo, mas dizendo que suspenderá toda a pauta. O PT não deixará ele tocar a pauta do governo que derrubou o governo deles. Está muito angustiado, não quer prejudicar o Brasil, porém avisa que não tem como votar essa pauta”, afirma um dos líderes da base presente no encontro, que transcorreu até a madrugada desta terça. A princípio, Viana ficou de decidir se mantinha ou não a votação do segundo turno da PEC do teto de gastos para o dia 13, a partir de possível agravamento da crise iniciada com o afastamento de Renan. Ele afirmou que ainda não conversou com ninguém do governo sobre isso, e que vai aguardar a reunião da Mesa Diretora da Casa e a oficialização do afastamento de Renan, para tomar as primeiras providências. Na noite desta segunda (5), Renan se recusou a ser notificado do afastamento decidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e marcou o recebimento para esta terça (6), às 11h, com coletiva de imprensa.
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 09:20

Renan diz que afastamento do Senado é 'retaliação' do Judiciário

por Ricardo Brito | Estadão Conteúdo

Renan diz que afastamento do Senado é 'retaliação' do Judiciário
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Afastado do comando do Senado no início da noite desta segunda-feira (5) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário. Nos diálogos, o peemedebista citou o fato de ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários, que têm magistrados como um dos principais alvos. Renan considera que a decisão do STF é um forma de ele não "tocar" nessa pauta, conforme relato obtido com um apoiador que o visitou na residência oficial. O peemedebista, entretanto, tem se mostrado frio desde que soube da manifestação. O senador discute com aliados e com sua assessoria um recurso contra a decisão. O peemedebista esteve no foco dos protestos de rua de Domingo (4) em todo o País, quando manifestantes pediram "fora, Renan", e se tornou réu na quinta-feira passada por peculato - a decisão acabou estimulando a Rede Sustentabilidade a pedir ao STF o afastamento de Renan às 11h17 desta Segunda. Surpreendidos com a liminar do STF, interlocutores de Renan informaram que ainda não definiram qual o melhor caminho para tentar reverter a decisão de Marco Aurélio. Renan chegou de Maceió na tarde desta segunda-feira e foi direto para a residência oficial da presidência do Senado. Ele era esperado por Michel Temer na reunião de anúncio da reforma da Previdência no Palácio do Planalto - o presidente chegou a atrasar o início do encontro por essa razão. O peemedebista está em contato direto com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que também é seu chefe de gabinete. Homem de confiança de Renan, ele disse apenas que está "estudando saídas". No radar, entre outros caminhos, um eventual agravo ao plenário do Supremo para que toda a Corte aprecie a liminar, mantendo-a ou reformando-a. Por ora, Renan divulgou uma curta nota em que diz que só vai se manifestar após conhecer oficialmente o teor da liminar concedida por Marco Aurélio, mas a tendência é tratar o assunto como uma decisão que afronta um Poder da República. A nota dá a senha disso. "O senador consultará seus advogados acerca das medidas adequadas em face da decisão contra o Senado Federal. O senador Renan Calheiros lembra que o Senado nunca foi ouvido na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental e o julgamento não se concluiu", disse a manifestação.
Ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira deve substituir Jorge Portugal na Secult
Foto: Divulgação
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira está próximo de finalizar as negociações com o governo para substituir Jorge Portugal na Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio, fontes do alto escalão da gestão Rui Costa confirmam as conversas e o tema predominou nas rodas de conversa da solenidade de início da operação comercial da linha 2 do Metrô, nesta segunda-feira (6). Coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia e articulador político de Rui, Wagner adiantou a provável novidade a interlocutores próximos. Ex-ministro nos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Juca é visto como o nome com maior capacidade entre os petistas para conciliar as arestas com a classe artística e destravar projetos parados durante os dois anos de Portugal no comando da pasta. Outros rumores vêm no campo do PSB, que já tem nomeação praticamente fechada para o alto escalão de Rui Costa. São duas as possibilidades: a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a de Meio Ambiente. As duas estão atualmente na cota do PT.
Terça, 06 de Dezembro de 2016 - 08:40

TRT-BA recebe Selo Diamante do CNJ por excelência de gestão

TRT-BA recebe Selo Diamante do CNJ por excelência de gestão
Foto: CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi a única Corte baiana a receber o Selo Justiça em Números, na categoria Diamante, por excelência na gestão de informação. O selo é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a categoria diamante é a mais alta categoria do prêmio. A premiação foi realizada nesta segunda-feira (5). A condecoração foi entregue à presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, durante a programação do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A presidente do TRT afirmou que o prêmio mostra que a Justiça do Trabalho da Bahia está no caminho certo para que a jurisdição seja prestada de modo célere e efetivo. Outros cinco tribunais do Trabalho foram agraciados com o selo Diamante, além do TRT-BA: os TRTs da 1ª Região (RJ), 4ª Região (RS), 6ª Região (Pernambuco), 14ª Região (Rondônia e Acre) e 15ª Região (Campinas), além do Tribunal de Justiça de Alagoas e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Veja aqui a relação de todos os agraciados com o prêmio, que também possui as categorias ouro, prata e bronze. O 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário reúne presidentes e corregedores dos tribunais e conselhos da Justiça, além de membros da área de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário. Os objetivos são aprovar as metas nacionais a serem cumpridas pelos órgãos da Justiça em 2017 e divulgar o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas deste ano.
Vídeo registra momento de disparos no Coliseu do Forró; cantora é retirada do palco
Foto: Reprodução / YouTube

Um video registrou o momento dos disparos que resultaram na morte do empresário e dançarino Marcelo Tosta, 37 anos, na casa de espetáculos Coliseu do Forró, no último sábado (3) (clique aqui). Nas imagens, disponibilizadas no YouTube, é possível ver a cantora Tays Reis, da banda A Vingadora, ser protegida e retirada do palco enquanto dançava e cantava no palco, aparentemente por um segurança. Logo na sequência, é possível ouvir os tiros e gritos das pessoas que estavam no local. Na plateia, uma roda se abre, mas não é possível ver a vítima. Algumas pessoas se abaixam. O guarda municipal Naílton Adorno do Espírito Santo é um dos suspeitos de participar do assassinato (saiba mais). Tosta foi baleado após uma discussão e segundo uma testemunha, levou chutes na cabeça após o primeiro tiro (entenda), sendo alvo depois de novos disparos. Veja abaixo o momento em que ocorre o tiroteio dentro do Coliseu do Forró:

Servidores e pacientes fazem carreata contra privatização do Hospital Octávio Mangabeira
Foto: Divulgação
Servidores e pacientes do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), no Pau Miúdo, realizam a partir das 8h desta terça-feira (6) uma carreata em manifestação contra a privatização da unidade. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde-Ba), o protesto sairá do hospital e seguirá até a governadoria, onde será entregue um documento solicitando a revogação do ato. A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) propôs, em resolução publicada no Diário Oficial do Estado, a privatização do HEOM com implantação de gestão via Organização Social. Em nota, o Sindsaúde criticou o projeto e disse acreditar que a unidade deve ser fortalecida, não privatizada. O sindicato ainda classificou como arbitrária a decisão do secretário Fábio Vilas-Boas, sem discussão anterior com o Conselho Estadual de Saúde (CES), trabalhadores e usuários do hospital. "Esse movimento é para preservar e proteger o passado, o presente e o futuro deste hospital. Toda população usuária sofrerá as consequências desse ato intempestivo inconsequente e irresponsável do governo do estado, que assume uma postura radical em privatizar essa unidade sem passar em nenhum momento por uma discussão entre os trabalhadores e sem passar por uma discussão no Conselho Estadual de Saúde", afirmou o presidente do Sindsaúde, Silvio Roberto dos Anjos. Os servidores da unidade ressaltaram ainda que, no momento, são utilizados 90 leitos da unidade, com capacidade total de 217 leitos.
BN, BAR FC e Rádio Sociedade realizam debate com candidatos à presidência do Vitória
Arte: Paulo Victor/ Bahia Notícias
O Bahia Notícias, a Rádio Sociedade e o Bar FC promovem nesta quarta-feira (7) um debate com os candidatos à presidência do Vitória, Raimundo Viana, Paulo Carneiro, Ricardo David e Ivã de Almeida. O evento começará às 20h (horário da Bahia) e terá duração de 120 minutos. Mediado pelo radialista Expedito Magrini, o programa será transmitido ao vivo pelo Facebook e site do Bahia Notícias e também na Rádio Sociedade AM 740 e FM 102,5. Glauber Guerra, jornalista da editoria de esportes do BN, participará com perguntas para os candidatos no segundo e terceiro bloco.
Marcelo cuidava de propina em plano nacional; interlocutor de Lula era Emílio, diz coluna
Foto: Reprodução Istoé | Instituto Lula
Os depoimentos da delação premiada da Odebrecht mostram que Marcelo Odebrecht tratava apenas das contas de propina da empreiteira em âmbito nacional. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, as demais contas, destinadas ao suborno de governadores e prefeitos, eram gerenciadas por executivos da empreiteira. Marcelo cuidava da conta relacionada ao PT e ao governo federal. Inicialmente, de acordo com os relatos, o interlocutor era o ex-ministro Antonio Palocci, sendo substituído pelo também ex-ministro Guido Mantega. Ainda segundo os depoimentos, apesar dos recursos dessa espécie de “conta-mãe” ter atendido a pedidos ou necessidades que ambos atribuíam a Lula, o ex-presidente não trataria dos recursos diretamente com o Marcelo. As informações dão conta, inclusive, que eles não se gostavam. O interlocutor de Lula na empresa era o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, mas eles não conversavam sobre a conta. A expectativa é de que a delação revele detalhes sobre a reforma do sítio de Atibaia, benefícios a terceiros pagos pela empreiteira, além de doações de campanha atribuídos a Lula. Palocci e Mantega negam ter tratado de propina com a Odebrecht. Marcelo ficará dez anos sem sair aos fins de semana e feriados, mesmo quando passar para o regime semiaberto de prisão.

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