Quinta, 23 de Março de 2017 - 07:00

'Não tenho simpatia pela lista fechada’, diz Temer

por Estadão Conteúdo

'Não tenho simpatia pela lista fechada’, diz Temer
Foto: Reprodução / Globo News

O presidente Michel Temer disse que "não tem tanta simpatia" pela chamada lista fechada - proposta que vai constar do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Comissão da Reforma Política da Câmara, que deve ser levada à votação pelos parlamentares em maio. "Se eu puder dizer, a melhor fórmula é a do voto majoritário", afirmou o presidente, ressaltando que não gostaria de interferir no trabalho do Legislativo. Pela lista fechada, o eleitor vota em uma seleção de candidatos já estabelecida pelo partido. Já pelo sistema preferido por Temer, o voto é direcionado ao próprio candidato. O presidente concedeu entrevista ao jornalista Roberto DAvila, veiculada na noite de quarta-feira na GloboNews. Questionado sobre as eleições de 2018 e a baixa popularidade constatada em pesquisas de opinião, Temer afirmou, sem mencionar nomes, "que os que se dizem fortes destruíram o País". "Nesse sentido, eu prefiro ser fraco do que a fortaleza", disse o presidente. Segundo Temer, há uma confusão entre uma "educação cívica" da parte dele e uma "eventual fraqueza". "Eu não vou mudar meu jeito." Temer falou ainda que pretende se reunir com ex-presidentes, por sugestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se encontrou no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para prestar condolências pela morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em fevereiro. Segundo o peemedebista, Lula afirmou que eles "precisavam conversar mais". "Vou verificar se essa disposição continua". Com relação ao envolvimento de ministros em investigações da Lava Jato, como o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, citados nas delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht, Temer repetiu as regras que estabeleceu para estes casos. "Quando o Ministério Público denuncia, eu afasto provisoriamente. Quando a denúncia é aceita, é considerado réu, o afastamento é definitivo". O presidente também comentou sobre a rápida mudança do Palácio do Alvorada - onde permaneceu com a família por apenas uma semana. "Gosto mais do Jaburu". 

 

Prainha: Marcell critica reenvio de projeto ‘na calada da noite’ e ‘chantagem’ da Braskem
Foto: Candeias Mix

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) criticou o fato de o governo estadual ter enviado novamente à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), “na calada da noite”, o projeto de lei que estabelece as Diretrizes Industriais, Logísticas e de Sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu e do Canal de Cotegipe. A proposta havia sido encaminhada pelo Executivo em 2014 e acirrou os ânimos entre deputados, governo, e comunidades tradicionais da Baía de Todos os Santos, o que acabou levando o governo a retirá-la de pauta no fim do mesmo ano. No texto enviado naquela ocasião, a área da Praia, que fica dentro do Porto de Aratu, era tratada como Zona de Interesse Ambiental e Recreativo (Ziar), “de importância ambiental, de recreação e balneário da comunidade local e para o turismo náutico da região”. Na proposta trazida de volta este ano, não há menção ao local, o que, segundo Marcell, demonstra que o governo quer permitir a ampliação do Porto de Aratu para atender aos interesses de empresas como a Braskem, que tem interesse de instalar na área um Terminal de Produtos Químicos. “Os deputados já estão sabendo desse famoso golpe que o governo do estado quer dar no povo baiano. O governo do estado tenta colocar um projeto para destruir ainda mais a nossa Baía de Todos os Santos”, atacou. Segundo o deputado, a petroquímica está “chantageando” o governo. “A Braskem é uma empresa poderosa, que, sem dúvidas, está chantageando o governo para aumento do porto, dizendo que, se não for assim, ela sai da Baía de Todos os Santos. E eu acho que nós, deputados, devemos brigar por isso. É uma briga que deve ser suprapartidária, e a sociedade deve entrar na luta contra isso”, defendeu, ao afirmar também que deputados da base governista se colocam contra o projeto. De acordo com o verde, o impacto na Prainha com uma possível ampliação do Porto de Aratu seria “total”. “Se isso for aprovado, vai acabar com a praia. Vamos perder também uma ótima vista. Marisqueiras e pescadores já reclamam da Braskem há muitos anos. A biodiversidade marinha vai sumir dali. A Prainha é uma praia que tem um terço do Porto da Barra. Aumentar esse porto é colocar ele para passar em cima da areia, proibir banhistas que frequentem o local”, criticou.

Quinta, 23 de Março de 2017 - 02:23

Veja os gols da partida Bahia 2 X 0 Fortaleza

Reserva, Cajá se nega a entrar contra o Fortaleza; Guto evita falar: 'Assunto interno'
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
Nem tudo foi alegria no triunfo do Bahia sobre o Fortaleza na noite desta quarta-feira (22), pela última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Durante a partida, o meia Renato Cajá, atualmente na reserva, foi convocado para entrar em campo. O atleta, no entanto, negou o chamado. Após o jogo, o técnico Guto Ferreira confirmou o acontecido, mas evitou se estender. "Vocês estão rápidos, hein? Nem perguntaram do jogo... Só posso dizer o seguinte: é assunto interno. Só", declarou. Desde o ano passado no Bahia, Cajá perdeu espaço na equipe principal. Nesta temporada, o atleta ficou próximo de deixar o Fazendão, mas acabou mantido em uma decisão conjunta entre diretoria e representantes do jogador.
Quinta, 23 de Março de 2017 - 00:00

MP investiga convênio de R$ 10 mi entre Voluntárias Sociais e secretaria estadual

por Cláudia Cardozo

MP investiga convênio de R$ 10 mi entre Voluntárias Sociais e secretaria estadual
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas de um convênio firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), atual Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSB), instituição comumente presidida pelas esposas de governadores baianos. A promotora de Justiça Célia Oliveira Boaventura determinou algumas diligências, a partir de fatos constantes em uma representação encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC), para averiguar possíveis crimes contra a Administração Pública ou improbidade administrativa. O parecer do MPC pediu a suspensão, imediata, de novos repasses às Voluntárias da Bahia enquanto a entidade fosse “dirigida por cônjuge ou companheira do agente político do Poder”. As leis estaduais de diretrizes orçamentárias determinavam que o repasse não ocorresse enquanto não fossem sanadas as irregularidades consistentes na ausência do registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador. Os gestores disseram que a entidade possui registro no conselho municipal, mas o presidente do referido grupo negou que as Voluntárias Sociais possuam o cadastro. Além disso, o MPC recomendou que a Sedes não utilizasse, em processos, o argumento de que o trabalho das voluntárias sociais tem maior importância econômica “do que a prestação direta dos serviços, em atendimento ao que preconiza o art. 16, caput da Lei Federal 4.320/64”. O Parquet de Contas também pedia a não realização de novos convênios com plano de trabalho que não apresente, “de forma detalhada, a especificação das metas e ações necessárias à consecução dos objetivos pactuados”. Por fim, pediu a celebração de convênios ocorra de forma que disponha de meios para fiscalização, para evitar irregularidades. Um parecer do conselheiro Antônio Honorato, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relata as irregularidades. O convênio foi firmado em 2011 e, até 2014, houve repassa no valor total de R$ 10,7 milhões. Em dezembro de 2014, a auditoria constatou que a Sedes celebrou um convênio com as Voluntárias Sociais em outubro de 2011, no valor de R$ 6,4 milhões, com vigência de 18 meses, acrescidos de 30 dias para apresentação da prestação de contas final. O ajuste foi feito para a implantação do Programa de Ação Comunitária IV, que consiste no apoio técnico e financeiro à instituição, visando ao seu desenvolvimento institucional. Assim, se regularia o desempenho de suas atividades específicas, voltadas à execução de programas de ação comunitária para atender a aproximadamente 60 mil pessoas carentes, conforme Plano de Trabalho e Projeto Técnico aprovados. Em maio de 2013, foi assinado o primeiro aditivo do contrato, de R$ 1,1 milhão, e se prorrogou o contrato por mais oito meses, a partir de março daquele ano. O segundo aditivo acresceu o contrato em mais R$ 432 mil, e prorrogou a vigência por mais quatro meses, até 30 de abril de 2014. O terceiro aditivo foi assinado em 29 de abril de 2014, acrescendo o convênio em mais R$ 2,7 milhões, passando o valor do convênio para o montante de R$ 10,7 milhões. Sobre a apresentação de documentos e certificação no Conselho Nacional de Assistência Social, os gestores informaram que a prova de regularidade junto à Fazenda Municipal requer regularização do IPTU da sede, cedida pelo Estado da Bahia. A Secretaria da Administração pediu imunidade tributária à Fazenda Municipal de Salvador a imóveis do Estado. A Sedes e VSB ainda responderam sobre o plano de trabalho e acataram as recomendações do MPC, assim como informaram adoção de medidas para aprimorar o controle interno e fiscalização na execução dos convênios. Contudo, apenas uma fiscalização ocorreu, às vésperas da assinatura do terceiro aditivo, em abril de 2014, quando já havia sido liberado R$ 7,9 milhões. A auditoria, na época, pontuou a necessidade de se encontrar uma solução para repasse de recursos do Estado para às Voluntárias Sociais, tendo sido constituído um grupo de trabalho em agosto de 2013 para definir a questão. O relatório de atividades do grupo, porém, nunca foi apresentado ao TCE. Em dezembro de 2016, o tribunal determinou a juntada do processo à prestação de contas da Sedes de 2012 e 2013; o aprimoramento do controle interno na execução de convênios, com fiscalização local; que a liberação de recursos atenda às normas do TCE, sob pena de responsabilização por danos ao erário; não firme contratos sem plano de trabalho detalhado, entre outras medidas. O gestor da pasta, na época, afirmou que a suspensão do convênio traria maior prejuízo para a sociedade, pois o convênio havia atingido as metas. Os auditores afirmam que as providências só foram adotadas em outubro de 2014, após provocação do TCE.

Quinta, 23 de Março de 2017 - 00:00

Camaçari: Prefeitura contrata sem licitação empresa suspensa por Justiça Federal

por Francis Juliano

Camaçari: Prefeitura contrata sem licitação empresa suspensa por Justiça Federal
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Vereadores de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), acusam o prefeito Antônio Elinaldo Rodrigues (DEM) de contratar uma empresa que consta na relação de "inidôneas e suspensas" do governo federal. A polêmica veio à tona após contratação, sem licitação, da Epic Empreendimentos Eirelle Ltda, que vai receber mais de R$ 2,9 milhões para serviços de limpeza, conservação, carga e descarga para órgãos da prefeitura. Uma consulta ao Portal da Transparência aponta a companhia no rol das “inidôneas e suspensas” (ver aqui). Problemas no cumprimento de um contrato fez a Justiça Federal suspender a Epic de participar de licitações públicas entre novembro de 2015 e novembro de 2017. O caso circulou em grupos de WhatsApp e foi criticado pela oposição ao prefeito. Segundo o vereador Jackson, o fato é preocupante. “O erro é grave. O governo Elinaldo, junto com a equipe de licitação, deixou isso acontecer sem antes saber quem estava contratando”, disse ao Bahia Notícias. O BN tentou o contato com o prefeito, mas não conseguiu falar com o mesmo. 

Quinta, 23 de Março de 2017 - 00:00

Entrave judicial pode provocar fechamento de projetos sociais da Santa Casa da Bahia

por Renata Farias

Entrave judicial pode provocar fechamento de projetos sociais da Santa Casa da Bahia
Maternidade Professor José Maria Magalhães Netto | Foto: Divulgação

A Santa Casa de Misericórdia da Bahia pode encerrar programas sociais que mantém em Salvador, a exemplo dos centros de educação infantil no Bairro da Paz. O problema está relacionado a dívidas trabalhistas que podem recair sobre a entidade após o fim da gestão da Maternidade Professor José Maria Magalhães Netto, localizada no bairro do Pau Miúdo, em janeiro deste ano. "Nós estávamos trabalhando já há dois anos sem contrato. É uma situação juridicamente muito delicada, porque você fica vulnerável a sofrer processos. O próprio Tribunal de Contas do Estado é exigente quanto à legalidade dos contratos. Participar do processo sem estar contratado expõe a Santa Casa e o próprio governo", explicou o provedor da Santa Casa, Roberto Sá Menezes, sobre a decisão de encerrar a gestão da unidade. De acordo com Menezes, a entidade geriu a maternidade durante 11 anos e enfrentou a ausência de reajustes de verbas durante sete. Neste período, não foi possível manter uma reserva financeira, devido a problemas operacionais. "Em abril de 2013, houve uma greve de médicos na maternidade. Eles pediam, entre outras coisas, reajuste de honorários. Nós dissemos ao secretário de Saúde - na época, doutor [Jorge] Solla - que a gente não poderia assumir mais compromissos, já que não éramos os donos dos recursos. Nós éramos só gestores da maternidade, e o Estado que deveria se pronunciar se há capacidade ou não de dar reajuste. Doutor Solla participou da reunião, e a Santa Casa assumiu o compromisso de cumprir o que os médicos estavam reivindicando", contou.


Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
 

No entanto, a ausência de reajustes levou à necessidade de esgotar reservas anteriormente acumuladas para indenização de colaboradores. Com a sinalização de saída da gestão, em janeiro deste ano, a Santa Casa da Bahia iniciou contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) para demissão dos 1,2 mil funcionários da maternidade. No entanto, foi solicitado pelo Estado prazo de 120 dias para análise do desequilíbrio de contrato que levou ao fim da gestão. "O máximo que a gente conseguiu no MPT-BA foi autorizar a liberação do FGTS para minorar o problema dos trabalhadores", ressaltou o provedor. "Ontem tivemos outra reunião com nosso conselho jurídico, porque a essa altura está ameaçada a prestação de serviços que a Santa Casa tem para a sociedade. Nós temos 800 crianças no Bairro da Paz, de 2 a 5 anos, que recebem educação integral, com alimentação, assistência médica e dentária. A coisa pode chegar ao ponto de termos que encerrar esse trabalho, porque é uma forma de conter despesas", lamentou. Roberto Sá Menezes ainda informou que a Santa Casa não tem interesse atualmente em administrar outros equipamentos do Estado, como foi solicitado recentemente pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas. "Não tenho nem cabeça com um problema desse", concluiu. Questionada sobre o assunto, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou que, de dezembro de 2016 a março de 2017, foram pagos R$ 16,3 milhões à Santa Casa, referentes ao contrato mantido com a unidade de saúde. Quanto às dívidas trabalhistas e rescisão contratual com os trabalhadores, a pasta afirmou que são obrigações da organização social. A auditoria contratual deve ser finalizada até 24 de maio, como definido pelo MPT-BA.

Prefeitura e Iphan estudam destino do Forte São Marcelo, indicado a patrimônio da Unesco
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias

A prefeitura de Salvador e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estudam juntas qual será o destino do Forte São Marcelo. O secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Cláudio Tinoco, e o superintendente do órgão nacional na Bahia, Bruno Tavares, se reuniram nesta terça-feira (21), onde foi apresentado o interesse do Executivo municipal no equipamento. “A gente pretende propor ao Iphan um projeto que tenha similaridade ou sintonia com o que adotamos no Forte Santa Maria e no Forte São Diogo. Deve ser um memorial com acervo específico”, adiantou Tinoco, sugerindo um memorial da Baía de Todos os Santos. O titular da Secult lembrou que será necessário outro atrativo, como um café ou restaurante. “Precisamos aproveitar melhor a dificuldade logística que é fazer travessia no terminal”, acrescentou. Na próxima semana, ambos os gestores deverão voltar ao forte para vistoriar as instalações do equipamento, de onde pode sair também já alguma intenção concreta de ocupação. A expectativa do secretário é que ainda neste semestre haja alguma definição. “É necessário, a partir da definição do uso, algumas intervenções em segunda etapa, mais associada às instalações elétricas e hidráulicas. Mas o Iphan mesmo se compromete com essa intervenção”, reforçou. O Forte São Marcelo é uma das 19 fortificações nacionais a serem indicadas pelo Iphan como Patrimônio Mundial da Unesco. Em novembro do ano passado, foi reaberto pelo órgão do patrimônio após passar por obras de requalificação. Na ocasião, o presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, chegou a sugerir que o forte seria ocupado por alguma atividade referente à contemplação da Baía de Todos os Santos (veja aqui). Além do São Marcelo, outros quatro fortes estão incluídos na lista: São Diogo, Santa Maria, Monte Serrat e Santo Antônio da Barra. A indicação será oficializada no evento internacional de abril.

Construção de novo fórum em Camaçari é destaque na coluna Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai construir um novo fórum em Camaçari. A construção foi anunciada na tarde desta terça-feira (21) na cidade. De acordo com o termo de compromisso firmado na Câmara de Vereadores, o Município vai doar um terreno para a construção do novo prédio, enquanto o Tribunal de Justiça irá ceder o uso dos dois prédios onde funcionam as varas judiciais. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!

Vitória bate Sergipe e se classifica para as quartas de final da Copa do Nordeste
Foto: Moysés Suzart/ Divulgação/ Vitória
O Vitória está classificado para as quartas de final da Copa do Nordeste. Em duelo disputado nesta quarta-feira (22), na Arena Batistão, em Aracaju, o time Rubro-negro venceu o Sergipe por 2 a 1 e terminou em primeiro lugar no Grupo E do certame regional. Kieza e David marcaram para o Leão, enquanto Hiago descontou. Saiba todos os detalhes do jogo na Coluna Esportes.
Bahia vence o Fortaleza e fecha primeira fase do Nordestão com a melhor campanha
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Bahia encerrou bem a sua participação na fase de grupos da Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (22), o Esquadrão venceu o Fortaleza por 2 a 0 na Arena Fonte Nova e terminou com a melhor campanha da primeira fase. O volante Juninho e o atacante Edigar Junio marcaram os gols tricolores. Leia mais sobre a partida na Coluna de Esportes!
Quarta, 22 de Março de 2017 - 23:21

Câmara rejeita mudanças e mantém na íntegra projeto de terceirização irrestrita

por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Câmara rejeita mudanças e mantém na íntegra projeto de terceirização irrestrita
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a redação final do projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três. O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188. Houve ainda oito abstenções. O placar mostra que o governo terá dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara. A Câmara não pôde incluir inovações no texto. Isso porque a proposta, de 1998, já tinha passado uma vez pela Casa, em 2000, e pelo Senado, em 2002. Com isso, deputados só puderam escolher se mantinham integral ou parcialmente o texto aprovado pelo Senado ou se retomavam, integral ou parcialmente, a redação da Câmara. O texto final aprovado, que seguirá para sanção do presidente Michel Temer, autoriza a terceirização em todas as atividades, inclusive na atividade-fim. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar a atividade-fim da empresa. Por exemplo, um banco não pode terceirizar os atendentes do caixa. No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas. O projeto final também regulamentou a responsabilidade "subsidiária" da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados, como acontece hoje. Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança dos débitos da empresa terceirizada contratada fracassar. O texto que segue para sanção prevê ainda um escalonamento do capital social mínimo exigido de uma empresa de terceirização, de acordo com o número de funcionários. O capital social mínimo exigido vai de R$ 10 mil, para companhias com até 10 funcionários, a R$ 250 mil, para empresas com mais de 100 trabalhadores. Hoje, não há essa exigência na iniciativa privada. Já no serviço público, a empresa contratante é que determina na hora da contratação qual deve ser o capital social mínimo da companhia de terceirizados. Inicialmente inserida na proposta, a anistia de "débitos, penalidades e multas" impostas até agora às empresas foi retirada do texto pelo relator para facilitar a aprovação do projeto. O governo era contra a medida. Segundo o relator do projeto na Câmara, Laércio Oliveira (SD-SE), essas dívidas hoje somam R$ 12 bilhões. A oposição criticou a votação do projeto, sob o argumento de que ele representa um retrocesso e precariza o trabalho. Opositores tentaram negociar, sem sucesso, o adiamento da votação. Eles queriam que, em vez da proposta de 1998, fosse votado um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização, que já foi votado na Câmara e está parado no Senado. Na avaliação de deputados da oposição e das centrais sindicais, a proposta mais recente oferece mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto de 2015 traz garantias como a proibição de a empresa contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses. Já o projeto aprovado não prevê esse veto. O texto aprovado também não restringe os calotes nos direitos trabalhistas. O projeto de 2015, por exemplo, obrigava o recolhimento de impostos antecipadamente e a retenção de valores. A proposta que seguiu para a sanção também não garante aos terceirizados os mesmos direitos a vale-transporte, refeição e salários dos demais.
Garantia de uso de nome social por enfermeiras transexuais é destaque na coluna Saúde

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso do nome social a profissionais travestis e transexuais em registros, carteiras, sistemas e documentos. De acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pelo próprio profissional, sendo obrigatório o seu registro. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Quarta, 22 de Março de 2017 - 23:01

NBB: Dentro de casa, Vitória perde para o Macaé

por Glauber Guerra

NBB: Dentro de casa, Vitória perde para o Macaé
Foto: Jéssica Santana/ Divulgação/ Vitória
O Vitória sucumbiu diante do Macaé e perdeu por 90 a 84, nesta quarta-feira (22), no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, válido pelo Novo Basquete Brasil (NBB). O time Rubro-negro iniciou atrás do placar e tentou reagir no terceiro e último quarto, mas não conseguiu. O próximo confronto da equipe comandada pelo técnico Régis Marrelli é contra o Flamengo, sexta-feira (24), às 20h, novamente dentro de casa.
Artigo de Wagner Moura sobre 'ataque' do governo Temer é destaque na coluna Cultura

Em um artigo publicado nesta terça-feira (21), na Folha de S. Paulo, o ator baiano Wagner Moura criticou os ataques feitos a ele pelo governo Temer. “Artistas são seres políticos. Pergunte aos gregos, a Shakespeare, a Brecht, a Ibsen, a Shaw e companhia - todos lhe dirão para não estranhar a participação de artistas na política. A natureza da arte é política pura. Numa democracia saudável, artistas são parte fundamental de qualquer debate. No Brasil de Michel Temer, são considerados vagabundos, vendidos, hipócritas, desprezíveis ladrões da Lei Rouanet”, contextualiza o artista, atacando o que considera “tamanha estupidez”. Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Revelação sobre crise na carreira de Taís Araújo é destaque na coluna Holofote

Com o último capítulo da reprise de “Cheias de Charme”, na tarde desta terça-feira (21), no “Vale a Pena Ver de Novo”, a atriz Taís Araújo fez um post o Facebook relatando a importância de Penha, sua personagem, na vida real. “Preciso dizer que ela é a responsável pelo reencontro com a minha profissão. Ela apareceu num momento em que eu estava desacreditada da carreira de atriz, estava no meio de uma crise profissional, não sabia se queria continuar atuando, estava pensando seriamente em mudar de profissão”, admitiu. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

Parceria do Bahia para discutir cotas televisivas no Brasil é destaque na coluna Esportes

O Bahia fechou uma parceria com outros quatro clubes do Brasil, na última terça-feira (21) para tratar de valores em relação às cotas televisivas. Junto a Palmeiras, Santos, Coritiba e Atlético-PR, o Tricolor formou um G5 num encontro na Associação de Sócios do Atlético Paranaense. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Temer admite que pode procurar Lula para conversar sobre situação do país
Foto: Ascom/ VPR

O presidente Michel Temer admitiu em entrevista que pensa em procurar o ex-presidente Lula para conversar sobre a situação do Brasil. Em conversa com o jornalista Roberto D’Avila, que vai ao ar na GloboNews, D’Avila perguntou se durante o encontro dos dois no velório de Dona Maria, no mês passado, os dois tiveram uma conversa política, ou se ele considera procurar Lula com esse intuito. O presidente afirmou que sim, mas não deu mais detalhes.

Justiça nega pedido de relaxamento de prisão de guarda acusado de matar Marcelo Tosta
Foto: Reprodução/ Facebook
O pedido de relaxamento de prisão do guarda municipal Ricardo Luiz Silva, de 36 anos, foi negado pela Justiça na tarde desta quarta-feira (22), em Salvador. O guarda é acusado de matar o representante comercial e ex-dançarino Marcelo Tosta. O crime aconteceu em dezembro de 2016 na casa de shows Coliseu. A defesa alegou que, no momento da prisão, foram usadas algemas no suspeito. Ainda foi solicitado que a pena fosse revertida em medidas cautelares ou prisão domiciliar, já que não há custódia para Guardas Municipais. A juíza Gelzi Maria Almeida Souza, na decisão, determinou que o réu fique separado dos demais internos do presídio, “enquanto permanecerem os requisitos da prisão preventiva”. O guarda foi preso no dia 24 de fevereiro, quando se apresentou no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acompanhado dos advogados momentos depois de ir à sede da Guarda Municipal. Outro agente também se envolveu na confusão na casa de show. Naílton Adorno do Espírito Santo é apontado como co-autor do crime. Ele foi baleado durante o conflito e levado para o Hospital Geral do Estado (HGE). Após receber alta, foi encaminhado para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, também na capital. Naílton foi libertado no dia 9 de fevereiro. 
Controle de tacógrafos será ampliado após acordo entre Ibametro e Detran
Foto: Divulgação

Buscando ampliar o controle da circulações de veículos de grande porte, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) assinaram um termo de cooperação técnica nesta quarta-feira (22). O acordo busca fiscalizar mais intensamente o cronotacógrafo, equipamento que registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Os proprietários de caminhões, ônibus e vans deverão apresentar a cada dois anos ao Detran os certificados expedidos pelo Ibametro, que serão armazenadas no Registro Nacional de Veículos (Renavam).  “Estaremos ao lado do Ibametro para intensificar a fiscalização da velocidade utilizada e do comportamento do condutor. É mais uma ação nossa para salvar vidas, no esforço pela garantia da segurança viária no estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. A fiscalização contínua acontece nas estradas baianas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão Rodoviário da PM. “Agora, com o Detran, vamos ampliar nosso raio de ação para que os motoristas abordados apresentem o certificado, atestando que o equipamento está funcionando corretamente. Essa ação mais efetiva certamente impactará na redução dos acidentes, muitos dos quais com vítimas fatais”, destacou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal

Deputados afirmam ter conseguido assinaturas para pedir abertura de 'CPI da Carne'
Foto: Reprodução/ Canal Rural

Deputados federais afirmaram ter conseguido mais de 200 assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma CPI para investigar as irregularidades descobertas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. O mínimo exigido é de 171 assinaturas. O anúncio foi feito pelos deputados federais Julio Delgado (PSB-MG) e Ivan Valente (PSOL-SP). De acordo com a Folha de S. Paulo, entretanto, a criação e instalação de uma CPI atendem a uma série de exigências como, por exemplo, a conferência das assinaturas dos deputados. Caso haja o apoio mínimo divulgado pelos parlamentares, o pedido entrará em uma fila de análise na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da Câmara pode barrar pedidos de CPI caso considere não haver o chamado "fato determinado", ou seja, um foco claro de investigação. Caso Maia autorize a criação das outras três CPIs, a da Carne Fraca será a 7ª na fila, tendo que esperar o encerramento de outras três.

Depois de oito horas de sessão, Câmara aprova projeto das terceirizações
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa, inclusive a principal delas, a atividade-fim. Votaram a favor da proposta 231 deputados, enquanto 188 votaram não. Ainda houve oito abstenções. A oposição do governo obstruiu o debate e conseguiu atrasar o andamento da sessão, que durou cerca de oito horas. Ao longo da noite ainda vai acontecer a votação de emendas que podem alterar o texto do projeto. Em 2015, a Câmara aprovou uma matéria similar. No entanto, ela tramitou lentamente no Senado e não foi votada. Com isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu a uma manobra e resgatou um projeto de 1998. A proposta apresentada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso teve aprovação do Senado em 2002, por isso não precisa ter o aval dos atuais senadores e segue direto para sanção do presidente Michel Temer.

TRF4 mantém suspensão de propagandas sobre reforma da Previdência
Foto: Reprodução / Youtube

Os anúncios do governo federal sobre a reforma da Previdência continuam suspensos (veja aqui) após decisão do Tribunal Regional Rederal da 4° Região (TRF-4). O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF-4, manteve a suspensão dos anúncios nesta quarta (22), que tinha sido realizado em decisão liminar da 1ª Vara Federal. O presidente destacou que anúncios realizados pelo governo federal devem ter "caráter educativo, informativo ou de orientação social". De acordo com ele, a publicidade da reforma da Previdência teria sido utilizada como forma de convencimento e não de informação.

Polícia prende suspeito de envolvimento em tentativa de assalto a banco em Irecê
Assalto ocorreu na madrugada de segunda (20) | Foto: Leitor BN/ WhatsApp

A polícia prendeu no fim da tarde desta quarta-feira (22) James Cleido Mourato, suspeito de participação na tentativa de assalto a uma agência bancária de Irecê, na madrugada da última segunda (20) (veja aqui). A prisão ocorreu no município de Muquém do São Francisco, região Oeste da Bahia. Ele foi atingido durante um confronto com a Companhia Independente de Policiamento Especializado Semiárido, enquanto tentava roubar o banco. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), oito pessoas, que estavam na residência onde James foi preso, foram conduzidas para 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Irecê) para prestar esclarecimentos. Com o grupo foram apreendidas duas armas: uma pistola ponto 40 e um revólver calibre 38. A polícia acredita que as armas utilizadas na ação foram enterradas na zona rural entre as cidades. O policiamento na região continua reforçado na busca pelas armas e demais participantes da ação. James já havia sido preso em 2015 numa operação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Força-Tarefa da SSP e Coordenadoria de Operações Especiais (COE) por roubo a uma agência bancária na cidade de Andorinha. No momento da prisão, o acusado, considerado extremamente perigoso, apresentou documentos falsos aos policiais.

‘Dinheiro não é o problema’, afirma Leão sobre construção da ponte Salvador-Itaparica
Foto: Divulgação

O vice-governador da Bahia, João Leão, afirmou nesta quarta-feira (22) que “dinheiro não é o problema” para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A declaração foi dada após um questionamento do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) sobre a capacidade financeira de os governos estadual e federal construírem juntos a ponte e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “Dinheiro não é o problema. O problema é conseguir os recursos do governo federal e viabilizar os parceiros”, disse o vice-governador, que também é secretário estadual do Planejamento. Segundo Leão, 20% dos custos da construção da ponte Salvador- Ilha de Itaparica serão bancados pelo governo do estado, que já tem assegurados R$ 1,6 bilhão da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), sob a forma de financiamento. Outros R$ 400 milhões virão da Caixa Econômica Federal (5%) e o restante, aproximadamente R$ 2 bilhões, serão bancados pela empresa chinesa CRBC. Leão pediu o apoio dos deputados para apreciem uma indicação que solicita ao presidente Michel Temer a aprovação da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). O objetivo é pedir a liberação de recursos federais para continuar as obras, principalmente a da ponte Salvador-Ilha de Itaparica, que está com os estudos técnicos prontos. Os deputados aprovaram a realização de uma reunião conjunta da comissão de Infraestrutura e do colegiado especial da Fiol, para que o documento seja confeccionado e encaminhado ao presidente da República. A data da reunião ainda será definida. A expectativa é que a ponte favoreça aproximadamente 5,8 milhões de baianos, na RMS e cidades mais próximas do interior do estado.

Investigado na Operação Carne Fraca, assessor de deputado federal se demite do cargo
Foto: Jonathan Campos / Gazeta do Povo

Alvo de condução coercitiva na Operação Carne Fraca, o assessor do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), Heuler Martins, entregou sua carta de exoneração do gabinete na tarde dessa terça-feira (21). A informação é da coluna Radar Online, da Veja. Martins é suspeito de integrar um esquema de pagamento de propina a servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para afastar fiscais "rigorosos" das fiscalizações nos frigoríficos (saiba mais aqui). Deflagrada na última sexta (17), a operação denunciou a venda ilegal de carnes em estado irregular no país. Parte dos produtos era comercializada com o prazo de validade alterado para dar continuidade às vendas (veja aqui).

Número de mortos em ataque em Londres sobe para 5, com 40 feridos
Foto: Reprodução / GloboNews

O chefe de contra-terrorismo da Scotland Yard, Mark Rowley, anunciou que cinco pessoas morreram e 40 ficaram feridas no ataque que aconteceu durante a tarde desta quarta-feira (22) nas proximidades do parlamento britânico, em Londres. Entre as vítimas fatais está um policial que foi esfaqueado e o autor dos ataques. Em pronunciamento à imprensa, Rowley relatou que o autor dos ataques invadiu com um carro a calçada próxima à ponte Westminster. Ao bater contra uma grade, ele deixou o veículo e esfaqueou um dos policiais armados que protegiam o parlamento. Rowley afirmou ainda que o ataque foi "inspirado pelo terrorismo internacional". No entanto, ele não fez comentários sobre a identidade do responsável pelo ataque.

Governo diz que faltam R$ 58 bilhões para atingir meta fiscal e deve aumentar impostos
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (22) que faltam R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017 para que o governo consiga atingir a meta fiscal, que prevê  déficit de R$ 139 bilhões. Para alcançar a marca, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o aumento de impostos "é uma grande possibilidade". O Planalto também deve anunciar um contingenciamento de gastos ou venda de ativos. O ministro ressaltou que ainda deve aguardar confirmação de estimativas de receitas extras para definir o valor do corte e se haverá necessidade de aumentar impostos. Mais cedo nesta quarta, o governo também reduziu sua expectativa de crescimento do PIB no país de 1% para 0,5%.

Exportação diária de carne no Brasil cai de US$ 60 milhões para US$ 74 mil
Foto: ANPr/ SINDIAVIPAR

A exportação de carnes no Brasil sofreu uma queda drástica depois da deflagração da Operação Carne Fraca. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) indicam que o valor médio diário nas vendas nos dias úteis de março era de aproximadamente R$ 60 milhões antes da ação da Polícia Federal. Nesta terça-feira (21) o valor exportado alcançou apenas R$ 74 mil. Segundo o ministério, o valor diário das exportações no mês de março variou entre US$ 39 milhões e US$ 90 milhões. "Nossa análise é que os empresários estão aguardando. Eles estão muito cautelosos. Se eles exportam, correm o risco de ficar com a carga presa nos portos de destino, por exemplo. O custo de armazenagem é muito maior do que se guardar os produtos com ele", avaliou o ministro da Indústria, Marcos Pereira, em entrevista à Folha de S. Paulo.  Países como África do Sul, México, Japão, Chile, Suíça, China e Hong Kong já anunciaram que suspenderam a importação de carne brasileira vinda de frigoríficos envolvidos na Operação Carne Fraca. Hong Kong e China foram os países que mais importaram carne do Brasil em 2016. 

Temer deve fazer novos recuos na reforma da Previdência, afirmam líderes governistas
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Após retirar servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deve fazer novas mudanças no texto, entre elas a flexibilização ou retirada das regras que endurecem a obtenção da aposentadoria pelos trabalhadores rurais. Pelo menos, esta foi afirmação de líderes dos principais partidos da base governista nesta quarta-feira (22). Segundo a Folha de S. Paulo, o recuo de Temer anunciado na terça foi motivado pelo fato de que sua articulação política constatou que não havia os 308 votos necessários para aprovar a reforma exatamente do jeito que ela foi enviada pelo Palácio do Planalto. Um dos pontos que enfrenta mais resistência no Congresso é o que torna mais duras as regras para que trabalhadores rurais, pessoas com deficiência ou idosos em situação de miserabilidade consigam o benefício. "O tema do trabalhador rural é um dos temas em que temos tido mais demanda das bases quando visitamos os municípios, especialmente no Norte e no Nordeste", diz o líder da bancada do DEM, Efraim Filho (PB). Maior aliado de Temer, o PSDB já decidiu que vai propor a retirada das regras que alteram o BPC. A sigla deve defender também a retirada que sejam mantidas as atuais regras para trabalhadores rurais – o governo tenta igualar as disposições para os trabalhadores urbanos. A bancada do PMDB, o partido de Temer e o maior da Câmara, também deve se posicionar contra a proposta do governo relativa aos trabalhadores rurais. E discute também apoiar a retirada das mudanças no BPC. "Eu e os demais deputados da bancada estamos trabalhando para que se corrija algumas injustiças, principalmente a aposentadoria rural", afirmou o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), um dos integrantes do partido na comissão especial da Câmara que discute a reforma. Ex-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) apresentou emenda que estabelece a idade mínima de 65 apenas para as pessoas que nasceram de 1993 em diante.

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