Pedra sobre pedra: Heber quer utilidade pública para produção de paralelepípedos

A declaração de utilidade pública possibilita a organizações governamentais serem tratadas de forma diferenciada pelos governos estaduais. Com isso, elas podem se candidatar a verbas, programas e projetos do poder público estadual. O objetivo, então, é retirar pedras do meio do caminho das instituições. Já o deputado estadual Heber Santana quer fazer diferente e “colocar” muitas pedras no meio do caminho de ONG. Ele enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para tornar a Associação dos Produtores de Paralelepípedos do Riacho Fechado uma entidade de utilidade pública. A instituição, com sede na cidade de Macururé, na região de Itaparica, foi fundada em 24 de agosto de 1997 e funciona como um apoio àqueles que trabalham na exploração de pedras para produção dos blocos, utilizados, geralmente, em calçamentos. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário do Legislativo. De acordo com informações da assessoria de imprensa do deputado, esta é uma das principais atividades econômicas da região. “O objetivo de torná-la de utilidade pública é para que eles possam pleitear isenção de impostos e ter acesso a políticas públicas”, informou.